O presidente da república encaminhou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (21/1), a Medida Provisória que estabelece o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica pública. Após negociações no âmbito do governo, o percentual de reajuste foi definido em 5,40%, elevando o piso do magistério para R$ 5.130,63.
A assinatura da Medida Provisória ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana. A expectativa do governo é que a nova regra produza efeitos já a partir deste mês, garantindo maior previsibilidade e estabilidade na política de valorização dos profissionais da educação.
Atualmente, o piso salarial dos professores é de R$ 4.867,77, valor resultante de um reajuste de 6,27% aplicado em 2025. Pela metodologia anterior, o aumento previsto para 2026 seria de apenas 0,37%, o que representaria um acréscimo aproximado de R$ 18, elevando o piso para R$ 4.885,78. A projeção gerou forte repercussão negativa e mobilização da categoria, levando o Ministério da Educação a buscar alternativas para rever o cálculo.
De acordo com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, o novo critério de reajuste passa a considerar a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somada a 50% da média real de crescimento das receitas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A mudança, segundo o governo, visa assegurar ganhos reais aos professores e maior coerência com a evolução das receitas destinadas à educação básica.
Em publicação nas redes sociais, Gleisi Hoffmann destacou o compromisso do Executivo em dar celeridade à tramitação da matéria no Congresso Nacional, a fim de garantir segurança jurídica e previsibilidade nos reajustes do piso salarial do magistério. Ainda na segunda-feira (19/11), o ministro da Educação já havia sinalizado que o novo valor seria anunciado ao longo da semana, o que se confirmou com o envio da Medida Provisória ao Legislativo.
